Banco Santos fará assembleia de credores em 23 de novembro (Cristine Prestes)

Quando a falência do Banco Santos foi decretada pela Justiça, em 20 de setembro de 2005, a expectativa de recebimento de créditos pela massa falida era quase nula. Exatamente seis anos depois, o cenário é bastante diverso. Já foram recuperados mais de R$ 1 bilhão em ativos e realizados dois rateios entre os credores, no valor total de R$ 760,5 milhões.

Embora a dívida deixada pelo ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira ainda chegue a R$ 2,5 bilhões, há mais dinheiro a recuperar. E é nesse clima que deve ocorrer a segunda assembleia geral de credores do banco, marcada para o dia 23 de novembro.

A assembleia de credores do Banco Santos será realizada no auditório do Ministério Público de São Paulo e o edital de convocação deve ser publicado em breve. Na pauta da reunião está a deliberação dos 1.944 credores quirografários (sem prioridade no recebimento) sobre a necessidade de manutenção do comitê de credores e, em caso positivo, a eleição de um novo representante. O atual, Jorge Queiroz, deixará o posto que ocupa desde o início da falência. Os credores também terão que definir, na reunião, qual será a remuneração passada de Queiroz, aprovada pela Justiça mas até hoje nunca definida, e a remuneração futura de seu representante.

Após o término da assembleia, será apresentada aos credores a proposta de criação de um fundo de investimentos em direitos creditórios (FIDC) para reunir a carteira de ativos do banco. A ideia foi aventada ainda em 2009 e desde então circula entre grupos de credores, mas nunca havia sido formalmente apresentada. Na semana passada, o escritório de advocacia Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco Advogados, que desenvolveu o projeto em conjunto com a gestora Cadence, anexou o documento ao processo falimentar.

Pelo regulamento proposto, o FIDC do Banco Santos reuniria todos os créditos da massa falida - o que inclui tanto os valores já recuperados que ainda estão no caixa da massa quanto os que ainda dependem de decisões judiciais para serem efetivamente cobrados. Os cotistas do fundo seriam os credores, cujo número de cotas equivalerá ao valor nominal de seus créditos.

A criação do FIDC, no entanto, tem alguns entraves. O primeiro deles é o seu custo. Até agora, o custo de recuperação de créditos da massa falida foi de cerca de 2,6%. Pelo regulamento do FIDC, os credores pagariam R$ 2,8 milhões ao ano em taxas de gestão e administração, sem incluir a taxa de performance do fundo, que varia conforme o valor recuperado e o tempo de recuperação. O outro empecilho à implementação do FIDC é a transferência dos valores que a massa falida tem em caixa ao fundo. "Esses bens não são direitos creditórios", diz o promotor Eronides dos Santos, que acompanha o processo falimentar. "Isso é inviável", afirma. Procurados pelo Valor, os advogados do Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco Advogados não retornaram até o fechamento desta edição.

O FIDC surge como uma alternativa para garantir maior agilidade à cobrança dos créditos e à liquidação dos ativos do Banco Santos. Hoje a massa falida cobra na Justiça, em centenas de processos, valores devidos por clientes ao banco que envolvem indenizações e operações de reciprocidade envolvendo empresas não-financeiras de Edemar Cid Ferreira. A carteira de ações judiciais, no entanto, é considerada podre. Em uma avaliação realizada pela Directa e apresentada em maio do ano passado, dos R$ 3,29 bilhões cobrados dos devedores em processos judiciais, seria possível arrecadar apenas R$ 277,68 milhões.

Ainda que existam inúmeros processos de cobrança de créditos emperrados na Justiça e com chances mínimas de recuperação, ainda há expectativas de que a massa falida recupere valores significativos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deve julgar em breve recursos contra decisões da primeira instância que determinaram a extensão da falência do Banco Santos a algumas das demais empresas de Edemar Cid Ferreira. Se a extensão for confirmada às empresas Atalanta, Finsec e Cid Collection, entrarão no patrimônio da massa falida, para serem leiloados, os imóveis e demais bens em nome delas. A Atalanta, por exemplo, é a proprietária da mansão do ex-banqueiro no bairro do Morumbi. Com cinco andares, um elevador, oito vagas de garagem e heliponto, a mansão está avaliada em R$ 60 milhões. A Atalanta também é proprietária de diversos outros imóveis bem localizados na capital paulista.

Outra frente de recuperação de ativos aberta é a busca de ativos de Edemar Cid Ferreira e das empresas abertas por ele no exterior, ainda em andamento. A massa falida conseguiu que a Justiça dos Estados Unidos determinasse a extensão da falência do Banco Santos naquele país, o que permitiu a busca de informações, documentos e movimentações bancárias feitas pelo ex-banqueiro no exterior. Com isso, será possível encontrar ativos que ainda não foram localizados e incrementar a arrecadação da massa falida.